É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...